domingo, 24 de junho de 2007

EAC0453 - Contabilidade Governamental

Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Contabilidade e Atuária
Disciplina: EAC0453 - Contabilidade Governamental

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2006

Objetivos
Propiciar aos alunos o entendimento do processo de planejamento, execução e controle da gestão pública, por meio dos sistemas de informações contábeis, suas extensões orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação. Exercitar, por meio de simulação de operações dos sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação e promover. E, ainda, desenvolver elaboração de balanços.
Docente(s) Responsável(eis)

31694 - Alfredo Kazuto Kobayashi

1818911 - Valmor Slomski
Programa Resumido
A Contabilidade Pública Brasileira; Os Sistemas Contábeis. O Plano de Contas. A Escrituração Contábil. As Demonstrações Contábeis Segundo a Lei 4.320/64. O Orçamento Público. A Lei de Responsabilidade Fiscal.
Programa
A Contabilidade Pública Brasileira.
Aspectos históricos
Os Sistemas Contábeis.
O Sistema Orçamentário
O Sistema Patrimonial
O Sistema Financeiro
O Sistema de Compensação
O Plano de Contas.
A Escrituração Contábil.
As Demonstrações Contábeis Segundo a Lei 4.320/64.
O Orçamento Público.
A Lei de Responsabilidade Fiscal.
Avaliação
Método
A avaliação será realizada por um ou mais dos seguintes meios:
" Provas individuais;
" Trabalhos ou exercícios realizados individualmente ou em grupo;
" Estudos de casos em grupos;
" Apresentação de seminários individualmente ou em grupo.
Critério
Os critérios para avaliação são:
i. Será aprovado o aluno que obtiver freqüência nas aulas igual ou superior a 70% e obtiver nota final igual ou superior a 5,0 (cinco);
ii. Será reprovado o aluno que obtiver freqüência nas aulas inferior a 70%;
iii. Será reprovado o aluno que obtiver freqüência nas aulas igual ou superior a 70% e nota final inferior a 3,0 (três);
iv. O aluno que obtiver freqüência nas aulas igual ou superior a 70% e nota final igual ou superior a 3,00 (três) e inferior a 5,0 (cinco) poderá participar do processo re recuperação na disciplina.
Norma de Recuperação
O processo de recuperação na disciplina se dará pela aplicação de prova adicional que comporá a nota final de avaliação. O aluno será considerado aprovado se a média aritmética entre a nota obtida (critério de avaliação iv) e a nota obtida na prova adicional for maior que 5,0 (cinco).
Bibliografia

ANGÉLICO, J. Contabilidade Pública. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1995.
BRASIL, Lei 8.666/93. Lei de Licitações.
BRASIL. Lei 4.320/64. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
BRASIL. Lei Complementar 101/2000. Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a Gestão Fiscal Responsável.
CRUZ, F. da. et. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
HAY, L. E. Accounting for Government and Non-profit. Homewood: Irwin, 1985.
IFAC. Normas Internacionais de Contabilidade Pública. New York: IFAC, 2002.
KOHAMA, H. Contabilidade Pública: teoria e prática. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MACHADO JR. J. T. & REIS H. C. A Lei 4.320/64 Comentada. 30 ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
PISCITELLI, R.B. et. al. Contabilidade Pública: uma abordagem na administração financeira pública. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1999.
RAZEK, J. et. al. Introduction to Governmental and Not-for-profit Accounting. 4 ed. New Jersey: Prentice-hall, 2000.
REZENDE, F. Finanças Públicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
SILVA, L. M. da. Contabilidade Governamental; um enfoque administrativo. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
SLOMSKI, V. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.